Contrato de Cessão de Direitos de Imagem – Pré-estreia Clubes
Versão v1.0
1. Objeto
O presente contrato tem por objeto a autorização, pelo clube participante, para captação, gravação, edição, armazenamento, reprodução e transmissão das imagens referentes às partidas e eventos vinculados ao programa Pré-estreia Clubes da plataforma Fly Games, incluindo jogadores, comissão técnica, torcedores e demais elementos do ambiente do jogo.
2. Aceitação
Ao clicar em "Li e aceito" no fluxo de contratação da pré-estreia, o responsável pelo clube declara, em nome do clube que representa, ter lido, compreendido e concordado com todos os termos deste contrato, autorizando o uso de imagem na forma aqui prevista.
3. Alcance da Autorização
A autorização concedida compreende, a título gratuito ou oneroso conforme acordado entre as partes:
- captação das imagens das partidas por meio de drones, câmeras em campo e outros equipamentos audiovisuais;
- transmissão ao vivo ou sob demanda das partidas e replays na plataforma Fly Games e canais digitais oficiais;
- utilização de trechos dos jogos em materiais promocionais, chamadas, campanhas institucionais e conteúdos de divulgação relacionados ao projeto;
- armazenamento das gravações em ambiente seguro para fins de disponibilização aos usuários, reexibição, auditoria ou cumprimento de obrigações legais.
4. Responsabilidade do Clube
O clube declara ser responsável por informar e obter, quando necessário, as autorizações individuais de atletas, comissão técnica e demais participantes cujos direitos de imagem possam ser afetados, isentando a Fly Games de reclamações decorrentes da ausência de tais autorizações perante terceiros.
5. Prazo e Revogação
A autorização concedida é válida por prazo indeterminado, limitada ao contexto do projeto Pré-estreia Clubes e às partidas contratadas. A eventual revogação da autorização por parte do clube não terá efeitos retroativos sobre transmissões, replays, conteúdos promocionais ou materiais já produzidos e divulgados até a data da solicitação.
6. Disposições Gerais
Este contrato não estabelece vínculo empregatício ou societário entre as partes, limitando-se à cessão de direitos de imagem nos termos aqui descritos. Eventuais dúvidas ou casos omissos serão tratados de boa-fé, observando-se a legislação brasileira aplicável.